Termos e Condições
Um aviso legal
As explicações e informações fornecidas nesta página são apenas explicações e informações gerais e de alto nÃvel sobre como escrever seu próprio documento de Termos e Condições. Você não deve confiar neste artigo como aconselhamento jurÃdico ou como recomendações sobre o que você realmente deve fazer, porque não podemos saber antecipadamente quais são os termos especÃficos que você deseja estabelecer entre seu negócio e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você procure aconselhamento jurÃdico para ajudá-lo a entender e auxiliá-lo na criação de seus próprios Termos e Condições.
Termos e Condições - o básico
Dito isso, Termos e Condições ("T&C") são um conjunto de termos legalmente vinculativos definidos por você, como proprietário deste website. O T&C estabelece os limites legais que regem as atividades dos visitantes do site ou seus clientes, enquanto visitam ou interagem com este website. O T&C tem como objetivo estabelecer a relação legal entre os visitantes do site e você, como proprietário do website.
Os T&C devem ser definidos de acordo com as necessidades especÃficas e natureza de cada website. Por exemplo, um site que oferece produtos aos clientes em transações de comércio eletrônico requer T&C que são diferentes dos T&C de um site que fornece apenas informações (como um blog, uma página de destino, etc.). Os T&C fornecem a você, como proprietário do website, a capacidade de se proteger de possÃveis exposições legais, mas isso pode variar de jurisdição para jurisdição, portanto, certifique-se de receber aconselhamento jurÃdico local se estiver tentando se proteger de exposições legais.
O que incluir no documento de T&C
Em termos gerais, os T&C frequentemente abordam esses tipos de questões: Quem pode usar o website; os possÃveis métodos de pagamento; uma declaração de que o proprietário do website pode alterar sua oferta no futuro; os tipos de garantias que o proprietário do website oferece aos seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando relevante; o direito do proprietário do website de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito, muito mais.
Para saber mais sobre isso, confira nosso artigo "Criando uma PolÃtica de Termos e Condições".